IVA na Belgica: Taxas e Regras BTW/TVA
A Belgica aplica tres taxas de IVA. A taxa normal e de 21%. A taxa de 12% aplica-se a habitacao social e refeicoes em restaurante (so comida). A taxa reduzida de 6% cobre alimentos, agua, medicamentos, livros, jornais, transporte de passageiros e renovacoes de habitacoes com mais de 10 anos.
As declaracoes sao mensais para empresas acima de 2,5 milhoes, trimestrais para as restantes.
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